Em pesquisa realizada pelo Curso de Especialização em Odontologia Legal, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da USP, foi comprovado um significativo crescimento de processos judiciais contra cirurgiões-dentistas entre 2009 e 2013, de forma gradativa. Esse aumento foi comprovado na base de dados online do Tribunal de Justiça de São Paulo. As especialidades de Prótese Dentária (35,6%) e Implantes Dentários (26,6%) lideram as demandas judiciais, seguidas de Endodontia, Ortodontia e também da Clínica Geral. Desses, os processos finalizados foram julgados, em primeira instância, favoráveis ao paciente, ou seja, quase sempre os dentistas têm perdido as ações.

Isso nos leva a crer que a classe está desorientada juridicamente, no sentido de exercer a profissão de forma segura ou extrapola na imperícia ou imprudência em certos casos e procedimentos também. Sem contar que, além do valor a ser indenizado, os cirurgiões-dentistas perdem também tempo com as audiências, deslocamentos até o tribunal e gastos com honorários advocatícios. Dentro da revisão realizada, observou-se que já foram solicitados valores que chegaram a R$ 140 mil reais!!!

Referência: Texto elaborado e escrito pelo Prof. Roberley Araújo Assad*, baseado na Monografia “Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista: análises das demandas presentes no município de Ribeirão Preto-São Paulo, Brasil”, cujo orientador é o Prof. Ricardo Henrique Alves da Silva.